Professor Juan Pablo
QUEM É O PROF. JUAN PABLO?
Olá, meu nome é Juan Pablo Couto de Carvalho, desde 2003, minha principal atividade profissional consiste na atuação como professor e procurador federal da Advocacia-Geral da União, na área de contencioso e consultivo previdenciário.
Nesse tempo, atuei no âmbito local (RN), Regional (5ª Região) e, atualmente, estou em exercício numa equipe nacional (Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário/PGF/AGU). Experimentei o contencioso previdenciário do rito comum ao especial, do STF aos Juizados Especiais, da matéria acidentária à de benefícios comuns. peticionei em milhares de processos judiciais, participei de centenas de audiências de instrução processual e representei o ente público em inúmeras sustentações orais nos mais diversos órgãos do Poder Judiciário. Também participei de grupos técnicos nacionais de elaboração de estratégias e teses jurídicas para atuação no contencioso de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Paralelamente, sou conferencista e professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, com passagens em cursos na área de gestão de pessoas, cursos preparatórios para concursos públicos e treinamento profissionais.
Ao longo da minha trajetória acadêmica, especializei-me em Direito Previdenciário, estudando o tema em níveis de doutorado, mestrado, especializações e MBA, buscando desenvolver uma visão multidisciplinar do assunto com base em conhecimentos de Direito, Ciências Sociais, Economia e Ciências Comportamentais, o que acabou me permitiu
GRADUAÇÃO, EXAME DE ORDEM, DOCÊNCIA E CONCURSO PÚBLICO (2000/2003)
Conclui a faculdade de Direito em 2000, aos 22 anos de idade, quando fui efetivado como sócio no escritório de advocacia no qual estagiava desde o 3º semestre do curso. Durante a graduação fui monitor do curso, mediante aprovação em seleção específica e fui eleito pelos meus colegas um dos oradores da turma nas solenidade de colação de grau. Aprovado no primeiro exame da OAB, advoguei intensamente até 04/2003, com ênfase em questões de direito público.
Ainda no início do ano de 2003, iniciei a experiência de professor universitário, mas nem mesmo consegui concluir o semestre, pois, em maio precisei me mudar para Brasília/DF para assumir o cargo de Procurador Federal, carreira da Advocacia-Geral da União.
Na mesma época, também tive a alegria de ser aprovado e nomeado no concurso nacional de provas e título para o cargo de Advogado da União, mas não tomei posse, optando por ficar no cargo de procurador.
INÍCIO DA TRAJETÓRIA NA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL (2003/2004)
Em 06 de maio de 2003, tomei posse no cargo de Procurador Federal. Minha primeira lotação foi na Procuradoria-Geral Especializada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília/DF, onde atuei no contencioso judicial até 12/2004. Esse período me agregou importante experiência na advocacia junto aos tribunais superiores, quando tive a oportunidade de participar efetivamente de causas jurídicas de relevância nacional, como, por exemplo, a luta judicial para garantir a gratuidade e o desconto de meia passagem no transporte interestadual de passageiros idosos, em cumprimento ao artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).
Em 2004, finalizei especialização em Direito Processual Civil, ainda quando vigente o CPC/73, disciplina que lecionei por alguns anos e que até hoje é uma das minhas preferidas por se tratar de uma ferramenta relevante ao advogado de contencioso judicial. Tanto é que, mais de uma década depois, entre 2016/2018, faria uma segunda especialização na mesma disciplina, agora para aprofundar estudos sobre o novo CPC que então acabara de entrar em vigor.
Em 12/2004, consegui ser removido, a pedido, à Procuradoria-Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Mossoró/RN.
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO (2005/2006)
Na minha nova lotação na PFE/INSS de Mossoró/RN, passei a desempenhar, simultaneamente, a função de Procurador-Chefe Substituto e de Chefe de Seção do Contencioso Judicial. Aqui começou minha história com o direito previdenciário.
Foi um período muito marcante. Compunha uma equipe de quatro procuradores federais responsáveis por acompanhar milhares de processos judiciais previdenciários numa área que compreendia dezenas de municípios. Eram pelo menos cinquenta (50) horas semanais de expediente. Cheguei a participar de quarenta (40) audiências de instrução em um único dia em mutirões previdenciários. É duro, fatigante, mas, por outro lado, a curva de aprendizado é inigualável.
Numa Procuradoria pública previdenciária as aulas não são apenas de direito material, processual e prática forense, também se aprende a sociologia e a psicologia por trás do processo previdenciário.
Sempre mantive olhar atento à realidade das relações sociais, à organização e características dos grupos que mais frequentam o processo judicial previdenciário e às repercussões econômicas das políticas previdenciárias, o que, mais tarde, eu ainda não sabia, conduzira-me ao estudo das Ciências Sociais. Nesse período, permaneci lecionando na graduação de Direito, na disciplina de Direito Constitucional, e em curso preparatório para concursos públicos, na disciplina Direito Administrativo.
VOLTA PARA CASA (2006/2007)
Em 11/2006, finalmente, consegui retornar à minha cidade de origem e fixei exercício junto à Procuradoria-Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Natal/RN, passando a responder, na capital, pela Chefia do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais.
Nessa época, abracei definitivamente o direito previdenciário e passei a lecionar quase exclusivamente nesta disciplina, em graduação, pós-graduação, treinamentos, congressos etc.
DESCOBERTA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS (2008/2010)
Entre 2008 e 2010, vivencie a mais rica experiência acadêmica da minha trajetória até aqui, tornando-me Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na área de concentração de Política, Desenvolvimento e Sociedade, com estudo no campo das políticas públicas previdenciárias, sob a orientação do saudoso professor Lincoln Moraes de Souza.
O contato com um novo ramo do saber despertou-me uma curiosidade intelectual interdisciplinar da questão previdenciária que não é bem desvendada, ao meu sentir, quando restrita à análise estritamente jurídica.
MAIS RESPONSABILIDADES NA CARREIRA PÚBLICA (2011/2016)
De 12/2011 a 07/2013, desempenhei, cumulativamente, a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria-Federal do Estado do Rio Grande do Norte e de Coordenador do Serviço de Matéria Previdenciária da PFRN. Em 2012, finalizei especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.
A dedicação às causas previdenciárias levou-me, em 09/2011, a ser selecionado para integrar seleto Grupo Técnico Nacional de formulação de estratégias e atualização de Manuais e teses de defesa judicial criado pela Procuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada do INSS.
Entre 08/2013 e 03/2016, por missão institucional, atuei como Coordenador Estadual da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA/RN.
FOCO TOTAL NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO JUDICIAL (2016/2019)
Em 04/2016, retorno à PFRN, ficando novamente lotado na Seção de Matéria Previdenciária, com passagens pelos setores de acidentárias e JEF.
Em 05/2019, passo a integrar a Equipe Regional de Turmas Recursais do Núcleo Previdenciário da Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (ERTR5), com atuação simultânea em 6 (seis) estados diferentes da federação (CE, RN, PB, PE, AL e SE), o que me ofereceu uma visão mais ampla do cenário jurídico-processual do direito previdenciário.
Na ERTR5, passei a desempenhar o encargo de Responsável Técnico estando incumbindo de acompanhar as sessões da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região, inclusive, com sustentações orais e de elaborar, atualizar e aprimorar os modelos de peças e as estratégias processuais a serem utilizadas por dezenas de procuradores federais com o propósito de garantir uma atuação judicial uniforme e alinhada nos diferentes estados da 5ª Região.
Em 2022, tive a honra de ser convidado a compor a primeira equipe de Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciário do novo Departamento de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral da Federal/AGU, que passou a ser denominado, a partir de 2023, de Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário.
INTERESSE PELA EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Nos anos de 2018/2020, quando ainda pouco ou nada se falava sobre planejamento previdenciário, senti necessidade de aprofundar meus estudos sobre educação financeira. Sempre tentei ser autodidata em finanças pessoais e mercado de capitais, mas percebi que, para ajudar outras pessoas, precisava de um estudo mais orientado, assim cursei e concluí MBA em Mercado de Capitais.
A DOCÊNCIA SEMPRE ESTEVE PRESENTE
Paralelo à função de Procurador Federal, atuei como professor de cursos de graduação em Direito entre 2003 e 2013. Desde então, tenho lecionado apenas em cursos de pós-graduação em Direito, onde a carga horária é mais flexível. Também sou pesquisador e instrutor de Direito Previdenciário da Escola da Advocacia-Geral da União, professor em vários cursos de pós-graduação em Direito e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
SURGIMENTO DA ESCOLA DE PREVIDÊNCIA
Além da vivência como professor e procurador, participei como palestrante de dezenas de eventos, locais e nacionais, sobre seguridade social e publiquei alguns artigos doutrinários e livros (sozinho e em coautoria). Durante essa trajetória, fui testemunha de como a educação previdenciária pode fazer a diferença na vida das pessoas, percebi isso dentro da minha própria família, e tomei para mim o compromisso pessoal de difundir conhecimento nesta área.
Assim, entre as reflexões do período de pandemia, nasceu a Escola de Previdência. O projeto foi – está sendo – elaborado com muito trabalho e vontade de acertar. Há muito tempo sonho produzir um canal de utilidade pública e de oferta de curso especializados, pelo qual possa compartilhar o que aprendi em uma vida profissional inteira dedicada à área previdenciária. Encontrei algo que verdadeiramente me motiva.
O propósito da escola é promover e difundir a educação e o treinamento na área previdenciária, de forma descomplicada e precisa, a partir de informações atualizadas e fundamentadas em pesquisa e na prática, de modo que possa efetivamente ajudar os profissionais do direito a resolverem problemas reais do dia a dia, tornando-os mais assertivos e seguro no exercício de suas atividades.
"Invista no seu futuro financeiro com os cursos da Escola da Previdência!"
"Gostaria de parabenizar a você, Juan, pela Escola de Previdência. Democratizar o ensino jurídico, tornando-o de fácil acesso (por rede social, fácil linguagem, ferramentas de visual law, etc) fazem uma grande diferença na vida das pessoas. Parabéns!!!"
André Lisboa - Procurador Federal, Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário/PGF/AGU
"Indispensável para a atualização em matéria previdenciária e exercício das minhas atividades"
Juiz Federal, Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá
"A Escola de Previdência é uma referência em matéria de direito previdenciário no país. Sempre antenada com as decisões mais recentes da TNU, STJ e STF, as suas publicações auxiliam muito os advogados públicos e privados. Parabéns ao Dr. Juan Pablo pelos excelentes ensinamentos"
Procurador Federal, Equipe Regional de Turmas Recursais da 5ª Região
"A Escola de Previdência ensina e atualiza, de forma objetiva, prática e didática, a respeito dos principais temas do universo que é o direito previdenciário"
Procurador Federal
"Dos professores que utilizam o instagram para divulgar o direito previdenciário, o perfil do professor Juan Pablo está entre os meus TOP5, nele sei que vou encontrar conteúdo atualizado de leis, de teses e decisões judiciais, sempre com um comentários com foco no essencial e que proporciona um aprendizado constante. Parabéns pelo trabalho e pela disposição em ajudar os colegas previdenciaristas"
Advogado Previdenciarista
"A Escola de Previdência já firmou seu lugar nas mídias digitais como fonte de informação adequada, atualizada e com uma linguagem acessível acerca do tema previdenciário. É uma leitura imprescindível para quem atua na área e para quem deseja aprender e aprofundar seus conhecimentos sobre a matéria"
Juiz de Direito/TJRN
"A Escola de Previdência, nos orgulha muito, por ser um trabalho vanguardista, cuja ótica técnica, aliada a uma comunicação direta e aberta, mais sem momento algum perder sua profundidade, contribui e enriquece os profissionais que militam verdadeiramente na matéria previdenciária. O trabalho do Professor Juan, é um misto de amor pela docência, respeito aos seus alunos e comprometimento com a matéria previdenciária no que diz respeito ao seu alcance social"
Advogado Previdenciarista e Professor de Direito Previdenciário
"O professor Juan Pablo sempre compartilha informações extremamente importantes para o direito previdenciário, demonstrando o seu profundo conhecimento e dedicação à matéria"
Advogada, Professora e Diretora Científica do IBDP
