PASSO A PASSO – Prova de vida por Biometria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, inicia o
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão
O STF, em julgamento de recurso que se encerrou nesta terça-feira (4/8), no Plenário Virtual, decidiu que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a
Não é fácil explicar este impasse entre União e entes federados quanto à necessidade de estes adequarem seus regimes previdenciários às mudanças da EC 103,
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que, ao regulamentar
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No último dia 17, o Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 244 e a Instrução Normativa nº 45, referida portaria foi criada com
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